As Comissões Executivas Municipais deverão, até o dia 7 de outubro de 2011, deliberar sobre os pedidos de filiação dos possíveis candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012.
Depois que a filiação é aprovada e incluída nopartido, é preciso informá-la à justiça eleitoral. O TSE informou ontem o Cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidária através do FiliaWeb.
ü As relações de filiados precisam ser submetidas, através do FiliaWeb, até 14/10/2011
ü O TSE, entre os dias 15 e 19 de outubro, fará a análise e identificará as eventuais duplicidades de filiação.
ü No dia 19 de outubro serão divulgadas as relações oficiais de filiados e terá inicio o prazo para resposta nos processos de dupla filiação. Os diretórios serão notificados, através do FiliaWEB, sobre relação de filiados envolvidos em duplicidade
ü As respostas sobre os processos de dupla filiação deverão ser protocoladas nos cartórios eleitorais até o dia 7 de novembro.
ü Os juízes eleitorais se manifestarão sobre estes processos até o dia 17 de novembro. E a data limite para o registro das decisões no sistema é até o dia 28 de novembro.
Nos casos em que o diretório não submeter uma nova relação de filiados à justiça eleitoral, apenas os filiados constantes na última relação entregue poderão se candidatar.
Em caso de dúvida na operação do FiliaWeb você pode consultar o manual do sistema no site do TSE.
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